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Pesquisa : LEITE HUMANO [Descritor de assunto]
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Id:3764
Autor:MINISTERIO DA SAUDE; SECRETARIA DE ASSITENCIA A SAUDE.
Título:PORTARIA N.97 DE 28 DE AGOSTO DE 1995.
Fonte:DIARIO OFICIAL DA UNIAO;(SECAO-I):13265/6-13265/6, Ago. 1995. .
Resumo:CONSIDERANDO OS ESTUDOS ELABORADOS PELA COORDENACAO-GERAL DO PROGRAMA DST-AIDS RESOLVE:ART.1-PARA PREVENCAO DA CONTAMINACAO PELO HIV, POR INTERMEDIO DO ALEITAMENTE MATERNO, DEVERAO SER CONSIDERADAS AS SEGUINTES MEDIDAS. ART.2-OS BANCOS DE LEITE HUMANO E DEMAIS CENTROS PROMOTORES DO ALEITAMENTO MATERNO DEVEM ADOTAR PROCEDIMENTOS ETICOS, LEGAIS E MORAIS.
Descritores:SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA
PORTARIA N.97
AIDS
BANCOS DE LEITE
LEITE HUMANO
LEITE MATERNO
SERVI€OS DE INFORMA€AO
 HEMEROTECA
 97
Limites:Humano
Lactente
Localização:Br1310.1; H0103; BR1310.1


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Id:1932
Autor:RODRIGUES; RAFAEL; RAFAEL EDSON RODRIGUES; FRANCESCHI; MARIA; MARIA CRISTINA PIMENTEL FRANCESCHI.
Título:HIV/AIDS: LEGISLACAO APLICAVEL A MATERIA.
Fonte:In: FRANCESCHI; MARIA; MARIA CRISTINA PIMENTEL FRANCESCHI.AIDS, DIREITO E JUSTICA: O PAPAEL DO DIREITO FRENTE A AIDS. PORTO ALEGRE, GAPA-RS, 2002. p.55-63.
Descritores:LEGISLACAO MUNICIPAL-PORTO ALEGRE-RS
LEGISLACAO ESTADUAL - RS
DIREITO DO CONSUMIDOR
NORMAS ETICAS
RESPONSABILIDADE CIVIL
NORMAS PENITENCIARIAS
NORMAS PENAIS
BENEFICIOS ASSISTENCIAS
SERVIDORES MILITARESBENEFICIOS FISCAIS
SERVIDOR PUBLICO CIVIL DA UNIAO
NORMAS PREVIDENCIARIAS
NORMAS TRABALHISTAS
INFORMACAO
EDUCACAO
SANGUE HUMANO
LEITE HUMANO
PRESERVATIVO
MEDICAMENTOS
VIGILANCIA SANITARIA
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
ASSISTENCIA A SAUDE
LEGISLACAO FEDERAL INFRACONSTITUCIONAL
AIDS
HIV
LIVRO
Limites:HUMANO
Localização:L1527; L1528; BR1310.1



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